leis oito princÃpios
Por Gustavo Bonato
Instituto da Cidadania | Quem Somos | Princípios Fundamentais.
Princípios Fundamentais: 1. O Estado deve servir ao cidadão; 2. Cada Cidadão deve exercer sua cidadania em sua plenitude; 3. A lei deve ser, de fato, .
http://www.institutocidadania.org.br/HTML/principios.htm
Princípios Gerais da Prevenção - ACT
Mais tarde os Princípios Gerais da Prevenção, foram assumidos pela Lei nº 102/ 2009, de 10 de Setembro, que revoga os diplomas atrás referidos.
http://www.act.gov.pt/(PT-PT)/CENTROINFORMACAO/PRINCIPIOSGERAISPREVENCAO/Paginas/default.aspx
Princípios gerais da defesa do consumidor e direitos básicos do ...
De acordo com SOUZA (2003), oito são os princípios gerais da defesa do consumidor, dispostos no artigo 4º da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, .
http://www.robertexto.com/archivo14/defesa_do_consum.htm
Carta de Princípios - MTG / RS :: Movimento Tradicionalista Gaúcho
A partir deste momento ela começou a ser vista como uma lei a ser cumprida, . Até os dias de hoje a Carta de Princípios continua, de um certo modo, de .
http://www.mtg.org.br/principios.html
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Fabrício Klein 1 ...
9 Farm. Componente de um remédio, do qual dependem certas propriedades deste. 10 Agente ou força originadora ou atuante: Princípio do movimento. 11 Lei , .
http://www.ftec.com.br/empresajr/revista/autor/pdf/fabricio.pdf
DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
As três leis dos dados abertos governamentais. (elaborado por David Eaves: . Oito princípios dos dados abertos governamentais I. 3. Atuais. Os dados são .
http://www.w3c.br/divulgacao/pdf/dados-abertos-governamentais.pdf
Dados abertos: três leis e oito princípios - Públicos - Estadao.com.br
17 horas atrás . Como tem muita gente que está descobrindo o tema agora, o blog publica abaixo as três leis e os oito princípios dos dados abertos, questão .
http://blogs.estadao.com.br/publicos/dados-abertos-tres-leis-e-oito-principios/
O que são dados abertos? | Portal Brasileiro de Dados Abertos
Os dados abertos também são pautados pelas três leis e oito princípios. . públicas e ativista dos dados abertos David Eaves propôs as seguintes “leis”: .
http://dados.gov.br/dados-abertos/